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Curso de Especialização Pós-graduada em 

Administração Pública e Sociedade

 

 

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Programa

Avaliação

Sumários

Data Sumário
16/11/2007

 

Apresentação dos docentes e do programa. Leitura e contextualização do Orçamento de Estado: Conceitos da Contabilidade Nacional. Política macroeconómica.

 

20/11/2007

 

Leitura e contextualização do Orçamento de Estado (continuação): A leitura do Orçamento, conceitos e quadros. O enquadramento legal do Orçamento de Estado: A Constituição da República Portuguesa e a organização do Orçamento. A Lei do Enquadramento Orçamental (LEO). Apresentação de temas pelos alunos:- Alterações orçamentais; - Controlo orçamental - Estabilidade orçamental - Orçamento por programas.

 
21/11/2007

 

O Orçamento na gestão pública: - O Orçamento como instrumento de gestão das políticas públicas - A pirâmide dos valores, políticas e actividades e o papel integrador do OE - Conceitos de avaliação e controlo - Orçamento de funcionamento e orçamento de investimento - O PIDDAC. O Orçamento a nível micro: - Análise do processo de orçamentação de um Serviço Autónomo - Conceito de orçamento por actividades - Fases e mapas do processo de elaboração do orçamento.

 
22/11/2007

 

O ciclo orçamental: - Proposta e constrangimentos - Aprovação e competências - Execução - Princípios - Ciclo da despesa. Tableau de bord: - O orçamento como instrumento de gestão previsional - Variáveis e indicadores de controlo - Aula prática de construção do tableau de bord

 

27/11/2007

 

Construção do orçamento: perspectivas, princípios, metodologias e natureza das variáveis orçamentais e respectivas relações. Exemplos.

 

28/11/2007

 

Construção do orçamento: aspectos técnicos de detalhe na determinação e explicitação dos custos; apresentação e interpretação do orçamento. O Orçamento-Programa: conceito, estruturação e apresentação de um caso real.

 

29/11/2007

 

Execução do orçamento: mobilização das receitas e processamento das despesas; seguimento e controle de execução; Exercício de aplicação (construção de orçamento de projecto de apoio ao desenvolvimento).

 

04/12/2007

Revisão do conceito de orçamento. O quê e para quê? Operações e projectos na administração pública. Consolidação orçamental. A “derrapagem” nos orçamentos será inevitável? Alguns casos reais. Projectos de desenvolvimento e sua orçamentação. Estimativa de custos e temporização de projectos 

05/12/2007

 

Construção de orçamentos. Exemplos e exercícios.  Regras e procedimentos segundo os financiadores. O caso da UE. Procurement e avaliação de propostas (componente orçamental). Exemplos de projectos integrando a valência “género” (FAO): comunidade de pescadores ; estradas rurais; projecto de saúde. Introdução a um projecto de desenvolvimento local com investimento privado (Ilha do Príncipe).

 

 
06/12/2007

 

Um projecto multisectorial de desenvolvimento local na llha do Príncipe. Génese do projecto, construção de cenários e estratégia de intervenção. Elaboração do programa de investimentos. Coeficientes técnicos e custos. Processo “bottom-up” na formulação do projecto. Finalização do orçamento. Exercícios de simulação sobre os quadros de cash-flow. Revisão orçamental. O orçamento como instrumento de monitoria e gestão do projecto.   

 

 
11/12/2007  

1. Conclusão do exemplo de projecto no Príncipe. Exercício de simulação.

2. O orçamento como instrumento de controlo, gestão e avaliação: o projecto UE de segurança alimentar em Moçambique

2.1. Apresentação sumária do projecto, com ênfase no orçamento inicial

2.2. Exemplo de auditoria intercalar (2006)

2.3. Exemplo de auditoria final (2007)

3. Apresentação do teste de avaliação individual.

 

 

Aulas

Textos

Primeiro Módulo:

Segundo Módulo:

Terceiro Módulo:

 

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