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Sumário |
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16/11/2007 |
Apresentação dos docentes e
do programa. Leitura e contextualização do Orçamento de Estado:
Conceitos da Contabilidade Nacional. Política macroeconómica.
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20/11/2007 |
Leitura e contextualização
do Orçamento de Estado (continuação): A leitura do Orçamento, conceitos
e quadros. O enquadramento legal do Orçamento de Estado: A Constituição
da República Portuguesa e a organização do Orçamento. A Lei do
Enquadramento Orçamental (LEO). Apresentação de temas pelos alunos:-
Alterações orçamentais; - Controlo orçamental - Estabilidade orçamental
- Orçamento por programas.
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21/11/2007 |
O Orçamento na gestão
pública: - O Orçamento como instrumento de gestão das políticas públicas
- A pirâmide dos valores, políticas e actividades e o papel integrador
do OE - Conceitos de avaliação e controlo - Orçamento de funcionamento e
orçamento de investimento - O PIDDAC. O Orçamento a nível micro: -
Análise do processo de orçamentação de um Serviço Autónomo - Conceito de
orçamento por actividades - Fases e mapas do processo de elaboração do
orçamento.
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22/11/2007 |
O ciclo orçamental: -
Proposta e constrangimentos - Aprovação e competências - Execução -
Princípios - Ciclo da despesa. Tableau de bord: - O orçamento
como instrumento de gestão previsional - Variáveis e indicadores de
controlo - Aula prática de construção do tableau de bord
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27/11/2007 |
Construção
do orçamento: perspectivas, princípios, metodologias e natureza das
variáveis orçamentais e respectivas relações. Exemplos.
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28/11/2007 |
Construção do orçamento: aspectos técnicos de detalhe na determinação
e explicitação dos custos; apresentação e interpretação do orçamento. O
Orçamento-Programa: conceito, estruturação e apresentação de um
caso real.
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29/11/2007 |
Execução do orçamento: mobilização das receitas e processamento das
despesas; seguimento e controle de execução; Exercício de aplicação
(construção de orçamento de projecto de apoio ao desenvolvimento).
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04/12/2007 |
Revisão do conceito de
orçamento. O quê e para quê? Operações e projectos na administração
pública. Consolidação orçamental. A “derrapagem” nos orçamentos será
inevitável? Alguns casos reais. Projectos de desenvolvimento e sua
orçamentação. Estimativa de custos e temporização de projectos |
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05/12/2007 |
Construção de orçamentos.
Exemplos e exercícios. Regras e procedimentos segundo os
financiadores. O caso da UE. Procurement e avaliação de propostas
(componente orçamental). Exemplos de projectos integrando a valência
“género” (FAO): comunidade de pescadores ; estradas rurais; projecto de
saúde. Introdução a um projecto de desenvolvimento local com
investimento privado (Ilha do Príncipe).
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06/12/2007 |
Um projecto multisectorial de
desenvolvimento local na llha do Príncipe.
Génese do
projecto, construção de cenários e estratégia de intervenção. Elaboração
do programa de investimentos. Coeficientes técnicos e custos. Processo “bottom-up”
na formulação do projecto. Finalização do orçamento. Exercícios de
simulação sobre os quadros de cash-flow. Revisão orçamental.
O orçamento como
instrumento de monitoria e gestão do projecto.
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11/12/2007 |
1. Conclusão do exemplo de
projecto no Príncipe. Exercício de simulação.
2. O orçamento como
instrumento de controlo, gestão e avaliação: o projecto UE de segurança
alimentar em Moçambique
2.1. Apresentação sumária
do projecto, com ênfase no orçamento inicial
2.2. Exemplo de auditoria
intercalar (2006)
2.3. Exemplo de auditoria
final (2007)
3. Apresentação do teste de
avaliação individual.
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