A Situação das mulheres no Paquistão
Links Úteis
O
site da Amnesty International é um dos locais com informação mais
relevante sobre questões de direitos humanos. A página indicada diz
respeito ao quarto relatório publicado pela organização |
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acerca
de diferentes aspectos dos direitos das mulheres no Paquistão. Trata-se,
contudo, do primeiro relatório sobre as situações de abuso cometidas
contra as mulheres realizado por actores não - governamentais no território. Tendo
por título Pakistan - Violence against women in the name of honour,
este trabalho descreve as diferentes facetas que os crimes de honra podem
assumir. Para além disso, informa-nos também acerca do tratamento
displicente das autoridades paquistanesas (tribunais, polícia, governo)
na prevenção e punição destes actos. O relatório aponta as várias
áreas em que o governo do Paquistão tem falhado, deixando uma série de
recomendações para que a suposta igualdade de direitos entre
homens e mulheres prevista na Constituição paquistanesa seja uma
realidade efectiva. Toda
esta informação vem acompanhada de casos pessoais de violência contra
as mulheres que servem de testemunho. É também apresentada bibliografia
complementar sobre o assunto. No
final de cada página existe um link que nos permite aceder a mais informação
sobre o Paquistão. Podemos aí encontrar relatórios desde 1997 e press
releases divulgados pela AI. |
Tal
como a Amnesty International, a Human Rights Watch é uma organização
cuja maior preocupação é lutar pela aplicação dos direitos humanos em
todo o mundo. A página indicada refere-se a um relatório elaborado
pela organização em 1999 acerca da violência sobre a mulher no Paquistão. |
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Podemos
aí encontrar informação de background sobre a cultura e os
costumes do país, fundamental se quisermos perceber até que ponto os
crimes de honra estão enraizados na mentalidade daquelas pessoa. O próprio
título do relatório, Crime or Custom?, denuncia o modo como a tradição
serve de justificação para a violência contra as mulheres e as facetas
que pode assumir. Para
além disso, e tendo como pano de fundo o estatuto legal da mulher, a
organização lança um olhar crítico à acção das autoridades
paquistanesas, avaliando os diversos elementos de falhanço na protecção
das mulheres - os sistema judicial, os preconceitos acerca do género, a
falta de preparação dos profissionais de saúde, as barreiras que se
colocam às mulheres para denunciarem situações de abuso, etc. O
relatório contém ainda uma série de recomendações ao governo do
Paquistão (que à luz da lei internacional tem como obrigação proteger
as suas mulheres), às Nações Unidas (e a todas as organizações, que
de alguma forma podem ter uma determinada acção no sentido de se criarem
medidas de apoio àquelas mulheres) e à comunidade internacional,
incentivando a sua resposta efectiva. É ainda indicada bibliografia complementar sobre esta questão. |
Funciona
mais ou menos como um apontador, remetendo para uma série de sites com
informação relevante acerca da questão das mulheres no Paquistão. Tem
links para as Nações Unidas, para a Divisão para a Emancipação da
Mulher das Nações Unidas, para a Convenção para a |
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Eliminação
de todas as formas de Discriminação da Mulher, para a SAWNET -
South Asian Women´s Network, etc. Relativamente
ao Paquistão podemos encontrar informação mais específica no site da
About.com, a que acedemos se se clicar nas palavras do menu - "Women's
Issues - 3rd World". Este sítio possibilita-nos ainda utilizar algumas ferramentas de pesquisa, nomeadamente recorrendo à UNESCO, à Biblioteca da Amnesty International e ao site das Nações Unidas |
Fullmoon's Web |
Este
sítio insere-se no âmbito do Equality Project Webring e é propriedade
de Denise Osted. A informação que aqui podemos encontrar é útil e
variada, estando na sua maioria relacionada com assuntos que digam
respeito às mulheres. Pode-se dizer que este |
site
também funciona um pouco à maneira de um apontador, remetendo-nos para
outros sítios com informação relevante acerca da Mulher: podemos aceder
a vários links na Web que tenham por tema a mulher (um deles, aliás, diz
respeito ao tema da violência doméstica), entrar no site da
Women's Space Magazine e ter acesso a uma lista de organizações
femininas de todo o mundo, nomeadamente as do Paquistão. Esta lista forma uma espécie de subdivisão do site da
Fullmoon's Web. As organizações estão listadas por ordem alfabética e
nós podemos consultar o nome da organização, morada, telefone, endereço
electrónico e uma descrição sumária das suas actividades. |
South
Asian Women's Network |
A
SAWNET começou por ser uma mailing list. O número de pessoas inscritas
aumentou de tal forma que acabou por se transformar num fórum para todos
os que se interessam sobre assuntos relativos às mulheres no Sul da Ásia. Podemos aqui encontrar livros, notícias e artigos escritos
e destinados |
às mulheres do Sul da Ásia, listas das organizações
femininas da região, informação acerca
de assuntos legais, da saúde, da violência doméstica, costumes e tradições. Podemos ainda pesquisar no site através do Altavista. Se
clicarmos na palavra "Paquistão" acedemos aos resultados de uma
pesquisa efectuada através do Yahoo. |
O
site da HRCP fornece alguma informação acerca dos direitos humanos no
Paquistão, nomeadamente acerca da situação das |
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mulheres, mas era de esperar que pudéssemos encontrar
informação mais aprofundada. O site está ainda em construção, por
isso é de esperar que no futuro possamos aceder a mais trabalhos sobre a
evolução dos direitos humanos no país. Seja como for convém prestar
alguma atenção às publicações da organização, nomeadamente ao relatório
sobre os direitos humanos no Paquistão relativo ao ano de 1999. Podemos aí
encontrar uma introdução e alguns tópicos do trabalho que nos informam
acerca da situação das mulheres, crianças, minorias religiosas, etc. Para além disso, deve-se ainda dar uma vista de olhos pelos
apelos feitos pela organização e aos press releases divulgados que
normalmente situações de violação dos direitos humanos. |
A Kamilat é uma organização que luta pela qualidade de vida das mulheres nas sociedades do Islão. Um dos assuntos que mais a ocupa é a violência doméstica, tendo vindo a desenvolver nesta área projectos de sensibilização e vários worshops para que as mulheres destas sociedades não deixem de lutar pelos seus direitos. No
site da Kamilat podemos encontrar muita informação |
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acerca da questão da violência doméstica. A maioria
dos trabalhos publicados referem-se a campanhas de sensibilização e
informação da mulher, que de alguma forma acabam por tocar a questão da
violência. A organização dispõe ainda de um arquivo de notícias em
que se fala sobre a questão. |
Carina Rodrigues / 2000