Foi a JS que apresentou o primeiro projecto de lei sobre a interrupção voluntária da gravidez, que ainda hoje é discutido. “Defendemos que deveria ser permitido às mulheres portuguesas realizar a interrupção voluntária da gravidez até às 10 semanas”, esclarece Francisco César, secretário nacional para a organização daquela juventude partidária.

A JS coloca a questão nestes moldes com a consciência de que a actual lei, que permite o aborto apenas até às 10 semanas e em situações muito particulares – violação, malformação do feto e risco para a saúde da mãe – mesmo assim não é cumprida. "Mesmo nestes casos as filas de espera nos hospitais para este tipo de operações médicas são tão longas que as 10 semanas legais para abortar acabam por ser ultrapassadas", adverte Francisco César.

Para a JS, o adiamento do referendo para uma data ainda incerta funcionou como motivação para voltar a agendar o tema na Assembleia da República (AR): “Somos os primeiros a defender o referendo mas o recurso a vias parlamentares para solucionar o problema não está completamente posto de parte”, afirma Francisco César.

Se a despenalização do aborto vier a ser referendada, a JSD não vai tomar posição: “é uma questão muito específica que depende da consciência de cada um”, esclarece Rodrigo Saraiva, secretário-geral daquela estrutura.

A JSD já defendeu em comunicado a suspensão dos processos que correm nos tribunais contra mulheres que abortaram. Defendem que quem deve ser criminalizado é quem executa a interrupção da gravidez: “julgamos que as mulheres que abortam já têm um castigo enorme sobre si, logo não devem ser criminalizada”.

Esta não é uma questão consensual dentro da JSD. “Muitos dizem que é uma questão ideológica mas eu penso que é impensável relacionar uma questão como a interrupção voluntária da gravidez com a ideologia; não se pode relacionar uma questão de vida humana com orientações politicas”, refere o secretário-geral.

Quem não tem dúvidas sobre esta matéria são os jovens comunistas: “A JCP defende a despenalização da interrupção voluntária da gravidez porque o verdadeiro problema são os riscos de saúde a que as mulheres se sujeitam quando recorrem ao aborto clandestino. Nenhuma mulher deve ser presa quando não tem condições económicas para sustentar um filho e decide abortar” explica Ana Silva, 21 anos, militante da organização de Lisboa. Aquela estrutura considera ainda que a alteração à lei deve ser estabelecida por iniciativa parlamentar.

O Bloco de Esquerda (BE) vai ainda mais longe: “o BE bate-se desde a sua fundação por uma lei que não sujeite as mulheres a serem vítimas da inquisição da justiça por terem feito algo que só a elas lhes compete. Defendemos o referendo porque achamos que essa bandeira de luta deve ser conquistada na rua”, afirma Sadik Habib, 21 anos, militante do Ruptura-Fer, uma facção do BE.

O adiamento do referendo fez com que o BE apresentasse uma proposta de lei para que o Parlamento legisle sobre essa matéria o mais rapidamente possível.

Já a Juventude Popular não tem posição oficial. “Há um grande debate interno sobre esta questão na JP. O PP é contra o aborto e a favor da lei actual porque considera que esta é suficientemente tolerante”, explica André Carreira, 20 anos, presidente da concelhia de Odivelas.

Aquele jovem salienta: “Não tenho medo de um referendo porque as pessoas são livres de escolher”, remata André. O PP defende o direito à vida porque considera “que se reconhecem os direitos de uma pessoa com 20 anos porque não reconhecer os de uma pessoa com poucos meses de vida? Um bebé é uma pessoa, apesar de estar em formação e sente dor tal como as outras”, explica Tiago Teixeira, 20 anos, militante do PP.

Texto de Ana Miranda e Dalila Matos