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      Antônio Costa defende integração da região metropolitana de Lisboa
Em palestra ministrada na UNL, o presidente da Câmara Municipal defendeu mudanças na administração da cidade


 
  Em palestra ministrada na segunda-feira, 11 de março, na Universidade Nova de Lisboa, o presidente da Câmara Municipal, Doutor Antônio Costa (Partido Socialista) defendeu a integração da região metropolitana de Lisboa por meio do sistema de freguesias. “A região metropolitana é uma União Européia sem o Parlamento e a Comissão”, criticou. Para ele, sistemas como o de gestão do lixo “tem tudo a ganhar em escala se forem feitos ao nível das Freguesias e não ao nível central”.

O político explicou seu plano de aumentar as competências das freguesias, que se soma a uma maior distribuição de recursos a estes órgãos e à reestruturação do mapa de Lisboa (que a partir de 01 de junho de 2012 passou a ter 24 ao invés de 53 freguesias). Com este aumento de autonomia para unidades mais locais de administração pretende-se que o governo fique mais perto dos problemas da população. “Precisamos encontrar formas de criar proximidade em Lisboa, que é uma cidade demasiado grande”, justificou o presidente.

No entanto, há quem critique a remodelação das freguesias. Na ocasião da votação da reforma no número destas unidades administrativas em âmbito nacional, o deputado de Os Verdes José Luís Ferreira chegou a afirmar que o projeto “empobreceria a democracia”, uma vez que impediria os cidadãos de terem acesso direto ao poder. “Foi exclusivamente na redução do número de freguesias, mesmo que isso implique e dificulte a vida às populações”, disse. Orçamento Participativo

O projeto de Antônio Costa também conta com uma ferramenta ímpar de relacionamento entre o governo e a população. É ela o Orçamento Colaborativo, em que cinco milhões de euros são destinados a projetos sugeridos pela população. A grande diferença dessa plataforma de participação popular para outras segundo o presidente da Câmara é que ela tem caráter deliberativo, e não apenas consultivo. “As pessoas propõem obras e projetos, os serviços da Câmara estudam a viabilidade dessas obras e depois estabelecem os prazos e a verba necessários para a realização da obra”.

O limite de verba destinável a cada projeto é de um milhão de euros, medida tomada para que uma maior variedade de projetos possam ser contemplados pelo programa.

     
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Ricardo Bomfim
ricardobomfimdesousa@gmail.com