Na passada sexta-feira, a FCSH recebeu uma aula aberta sobre a temática dos direitos de autor. Inserida no programa da cadeira de Produção e realização televisiva, a aula contou com a presença do Dr. António Capela e da Drª.Joana Ferraz, especialistas em direitos de autor dos serviços jurídicos da RTP.O Auditório 3 da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas foi palco para a apresentação e discussão dos vários ângulos que constituem a temática dos direitos de autor no contexto televisivo. Noções como as de propriedade intelectual, direitos morais ou direitos patrimoniais serviram de pedra de toque para uma apresentação que, entre outras, questionou as noções de originalidade ou de obra audiovisual.
“A mera ideia por si só não vale de nada se não tiver um suporte”, afirmou a Dra. Joana Ferraz, ao abordar o universo dos processos legais necessários à protecção de uma obra original.
A dissecação do tema dos direitos de autor permitiu também realizar uma intercepção com a dinâmica do mercado audiovisual actual, um mercado que, para Joana Ferraz, apresenta hoje regras diferentes. "A lógica da indústria está invertida. Hoje é o cliente que fala", sublinhou.
Para além da exposição das diversas ramificações de direitos de autor, a aula aberta serviu ainda para apresentar modos de exploração económica da obra, e os tipos de contrato existentes numa relação entre o autor e o produtor.
