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      Representante da RTP critica alargamento dos prazos de protecção dos direitos de autor


 
  Joana Ferraz, advogada da RTP, critica o alargamento dos prazos da protecção dos direitos de autor para os produtores de música uma vez que a lei não abrange os produtores de obras audiovisuais.

Numa conferência para os alunos de ciências da comunicação, na Universidade Nova de Lisboa, a advogada lamentou a medida que parece privilegiar somente um pequeno grupo de profissionais e discriminar trabalhadores de outros sectores da sociedade.

Lembre-se que a medida já havia sido aprovada pelos restantes países da União Europeia em 2011 mas apenas entrou em vigor na legislação nacional em Dezembro de 2013. Segundo o Conselho Europeu, o alargamento de 50 para 70 anos tenta garantir que os direitos não caiam no domínio público com os autores das músicas ainda em vida visto que "geralmente os artistas começam as suas carreiras quando jovens".

     
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Sónia  Solé
soniasole2009@hotmail.com