No primeiro semestre de 2005, o IGAC registou um crescimento de 380% em material contrafeito apreendido em Portugal. Se, para os consumidores interessa a marca e o preço, para as autoridades, o problema reside na ilegalidade. Ciente da crescente contrafacção de todo o tipo de produtos, a Polícia tem vindo a apertar o cerco.

Em todas as feiras ou vendas de rua vendem-se inúmeros produtos contrafeitos. Desde filmes acabados de estrear, a álbuns dos artistas da moda, passando por roupa e perfumes, encontra-se de tudo, sempre apelidado como “de marca” e “de qualidade”. Para o olho menos treinado, tudo passa como original, mas na verdade a maioria dos produtos são imitações de acessórios de marca.

José Carlos, fiscal da Polícia Municipal, já está habituado a lidar com rusgas para apreensão de material contrafeito. Segundo o agente da autoridade “este ano houve uma autêntica explosão de material contrafeito, em especial no que diz respeito a CDs e DVDs.”

Controlar este tipo de actividade “não é fácil”, afirma José Carlos. “Por trás de uma simples banca de venda de CDs e DVDs pode estar algo mais profundo, com ligações ao crime organizado.” Nalgumas rusgas, as autoridades deparam-se com “um cenário incrível, parecendo quase uma fábrica de cópia de CDs em menor escala”, conta.

O maior problema passa pela “certificação dos produtos”. “As imitações são tão boas que mal se consegue distinguir um pólo original de uma imitação”, completa. Ainda assim, por vezes, “consegue-se ver logo uma imitação à distância”, explica José Carlos.

É visível nas feiras que muitos dos produtos são contrafeitos. José Carlos não nega e não passa ao lado dessa curiosidade. O agente assume que “nunca se pensou que a pirataria e contrafacção atingissem as proporções que têm hoje”. Para o fiscal, as inovações tecnológicas fizeram da pirataria “uma indústria paralela à indústria original, cujas ramificações vão muito além do vendedor”.

Texto de Vânia Araújo e Pedro Junceiro