Maria de Lourdes Gonçalves é a responsável máxima da Direcção Geral de Segurança e Qualidade Alimentar. Em Janeiro, a directora abandona o cargo. O motivo é Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica.O novo organismo vai, segundo a responsável, “centralizar as competências de vários institutos”. E “é preciso desdramatizar as notícias” de que vai acabar com as tabernas, refere. É que “já não existem tabernas”. Restam “estabelecimentos de restauração”.
Segundo Lourdes Gonçalves, a proibição de vender vinho ao pipo tem “10 ou 15 anos e foi o Instituto do Vinho e da Vinha que regulamentou esta Lei”. A DGSQA não tinha competências nesta área, "mas com a nova autoridade tudo se modifica”, explica.
As fiscalizações são da responsabilidade das autarquias, através de técnicos camarários ou das policias municipais. Em Coimbra, “estas funções voltaram para os técnicos por falta de meios”, explica o Comandante Lobão, da Polícia Municipal.
Com a ASAE, Lurdes Gonçalves espera eficiência mas reconhece as suas limitações. “Não posso garantir que todos cumprem a lei”, confirma. Os estabelecimentos são muitos e por vezes em locais longínquos. “Não os podemos controlar a todos”.
Texto de Luís Miguel Abreu e Ricardo Leal Lemos
