Um problema sem distinção de classes

Uma em cada cinco mulheres foi vítima de violência doméstica pelo menos uma vez na vida, na União Europeia (UE). Os dados revelam que 98% das vítimas são mulheres, mas apenas um em cada 20 crimes de agressão é comunicado à polícia.
Este panorama põe a descoberto a violência no lar como um problema que atravessa todas as classes sociais, em que 25% das agressões registadas foram cometidas por um homem sobre a sua mulher ou companheira.
Face à incidência deste fenómeno, a Comissão Europeia reafirmou no ano passado o princípio de que os direitos das mulheres são parte integral dos direitos humanos universais, numa campanha de sensibilização contra a violência no lar.
As instâncias europeias despertaram para o tema da violência doméstica em 1996, quando se constatou a prática crescente de tráfico de mulheres. Em 1997, é lançado o programa Daphne, cujo objectivo consiste no combate à violência para com as mulheres e as crianças. Reforçado este ano por mais quatro anos, este programa disponibilizou 20 milhões de euros (cerca de quatro milhões de contos) que permitam às organizações não-governamentais (ONG) da UE, e de países candidatos à adesão, dar todo o apoio às vítimas deste fenómeno.
O Parlamento Europeu (PE) tem vindo a emitir desde 1997 uma série de recomendações aos países-membros, que visam a introdução de legislação específica que proteja as vítimas e combate a impunidade dos agressores. Em Portugal, a Assembleia da República (AR) aprovou no dia 6 de Abril o projecto do Partido Comunista Português (PCP) que tornou a qualificar a violência doméstica como crime público. Este projecto abre, no entanto, um precedente, pois permite à vítima interromper a investigação caso o deseje.