"ÀS ARMAS! ÀS ARMAS!" 

Nos Estados Unidos morrem 11 cianças por dia vítimas de armas de fogo ligeiras. No pais dos cowboys, o uso e porte civil deste tipo de armamento está consagrado na Constituição. Possuir uma espingarda ou um revólver é quase tão corriqueiro como ter uma carro, e está tão massificado como a televisão e o cinema, onde há armas para todos os gostos, desde "Os canhões de Navarone" até ao "Natural Born killers". O grande problema é que, o facto de qualquer um poder andar armado, multiplicado por 270 milhões de habitantes,  tornou os EUA o "teatro da crueldade" em matéria de crimes e acidentes com armas de fogo ligeiras. E em Portugal?, a preocupação crescente com a insegurança e com a violência armada justifica-se ou é um falso alarme empolado pelos media? Afinal como é que estamos e quem é que somos em termos da violência, dos usos e dos costumes deste tipo de armamento?

 É demasiado fácil obter uma arma 

A dimensão deste fenómeno não se resume aos números oficiais. Paralelamente à posse legal de armas,  existe um vasto número de indivíduos que têm e andam com armas de fogo que não estão registadas nem foram adquiridas de modo legal. Segundo António Teixeira, sub-inspector da secção de homicídios da Polícia Judiciária (PJ), em Portugal não existe um tráfico de armas organizado.  "Cada indivíduo ou cada gang tem a sua forma de adquirir armas, que tanto podem aparecer na Feira da Ladra como  na Feira do Relógio, vendidas ocasionalmente por indivíduos sem ligação às redes de tráfico de armas internacionais". Apesar disso, António Teixeira considera que é muito fácil adquirir uma arma de fogo ligeira e que o rigor da  legislação em vigor sobre uso e porte de armas está muito desfasado da realidade social. “Para ter uma arma de defesa, actualmente", diz, "basta ter o cadastro limpo e dizer que precisa dela ou porque anda com muito dinheiro, ou porque vive no campo, numa zona isolada, ou porque vive numa zona degradada”.

 O caso da arma por trás do balcão 

Este contraste entre a letra da lei e o uso e o porte efectivos das armas de fogo ligeiras está bem presente na vida quotidiana de um empregado de mesa de uma conhecida cervejaria de Lisboa. Pedro (nome fictício por razões de segurança) tem 25 anos e é bacharel. Começou a trabalhar na hotelaria à cerca de 2 anos, onde ganha o  dobro do que ganharia se estivesse a trabalhar na área em que estudou. A partir de então, conta, “comecei a dar-me com pessoas de um outro nível cultural, vindas de todo o país, e apercebi-me que neste meio muita gente andava armada, sobretudo homens entre os 30 e os 40 anos “. Segundo a descrição de Pedro, a grande maioria destes indivíduos são pessoas que vieram da província trabalhar para Lisboa e que vivem na periferia, muitos deles em lugares problemáticos e violentos como o Vale da Amoreira. “A maioria destes indivíduos não anda com uma arma qualquer", explica o empregado da cervejaria, "alguns têm Walters (pistolas de guerra de 9mm), outros têm revólveres Smith & West  e outros têm “Berettas” (prestigiada marca de armas ligeiras italiana), etc. É tudo armas de marca. Tive um colega que me quis vender um revólver 6,35mm por 35 contos, e arranjava-me as munições que eu quisesse. As pessoas não calculam a facilidade com que se pode comprar uma arma”. 

 "A arma do povo" 

A facilidade de obtenção de armas de defesa é apenas um dos lados do facilitismo que existe em Portugal em matéria de obtenção de armas de fogo ligeiras. O outro lado deste problema, e talvez o mais importante,  é o da facilidade que existe na obtenção de armas de caça. Apesar da legislação em vigor ser exigente no que concerne à atribuição de licenças de caça, a verdade é que qualquer indivíduo maior de 18 anos, sem cadastro, consegue facilmente comprar uma caçadeira e obter uma licença para a usar. Segundo  António Teixeira, da PJ, "há por ai caçadeiras em tudo o que é lado". As centenas de milhares de caçadeiras importadas para Portugal e registadas pela polícia nos últimos anos são bem indicativas, não só da grandeza do arsenal de armas cinegéticas que a sociedade civil tem à mão, mas também da facilidade com que é possível obter as licenças para o seu uso e porte.  A caçadeira é uma espécie de "arma do povo". Na opinião do sociólogo Paquete de Oliveira, especialista em criminalidade, o elevado número de caçadeiras existente em Portugal indicia a existência de uma cultura da posse de armas muito enraizada na sociedade. “Eu diria que a caça é como que o loisir da população rural. A questiúncula que levantou no país a questão das novas regras da caça fez vir ao de cima uma coisa que era desconhecida: o número de praticantes de caça é muito maior do que se pensava”.

 As armas e os cidadãos assassinados 

A caçadeira é uma arma barata e bem tolerada socialmente, e é particularmente mortífera quando disparada contra alguém. Segundo o sub-inspector António Teixeira, a caçadeira é a arma mais utilizada nos homicídios passionais e nos homicídios que têm lugar nas zonas rurais, relacionados com diferendos sobre a propriedade e a partilha da terra ou sobre o aproveitamento dos recursos agrícolas. No espaço urbano a caçadeira é mais difícil de transportar. O seu uso criminoso está mais relacionado com o roubo e com os assaltos a bombas de gasolina, onde o crime é praticado, muitas vezes, sob a ameaça de uma espingarda de caça com os canos serrados. 

 Mudam-se os tempos, mudam-se as armas e a criminalidade 

As armas e os crimes típicos da cidade são diferentes dos das zonas rurais e são muito mais numerosos também. Em Lisboa, a capital do crime em Portugal, cenário de mais de metade dos homicídios registados nos últimos  anos, as armas de fogo mais utilizadas na criminalidade são armas transformadas, as chamadas “rec”, que são pistolas concebidas para dispararem munições de gás,  mas que os gangs conseguem adaptar de modo a dispararem 3 ou 4 munições 6,35mm, o suficiente para matar alguém. Segundo o sub-inspector António Teixeira,  enquanto que os homicídios passionais e os crimes de sangue relacionados com desentendimentos rurais baixaram, fruto da desertificação das regiões do interior, os homicídios relacionados com o roubo e o tráfico de droga, crimes típicos da cidade, cresceram de uma forma sem precedentes, de tal modo que já são a principal causa dos óbitos por homicídio em Portugal. Este tipo de criminalidade e de uso ilícito de armas é recente mas é particularmente preocupante para as autoridades policiais, não apenas porque representa a fatia mais significativa dos números anuais do crime, mas também porque encerra um problema social grave a médio prazo: é neste tipo de criminalidade que a idade dos infractores é mais baixa.