• A Mesopotâmia é, em boa parte, um conceito essencialmente de ordem geográfico-cultural (vd. os mapas que apresento em anexo). Os rios Tigre (Idiqlat) e Eufrates (Purattu) constituem artérias vitais que estruturam o território.

• Nascem nas montanhas e quando chegam à planície as suas águas cobrem amplamente as terras.

• A Mesopotâmia é limitada pelas montanhas, pelos desertos e pelas estepes. Limitada pelas montanhas arménias, a norte, os desertos da Síria e da Arábia, a oeste e os montes Zagros, a este, que separam esta região do planalto iraniano.

• Similaridades entre norte e sul: recursos agrícolas abundantes; escassez de minerais, pedra e madeira de qualidade. Tornavam-se necessários os contactos com o exterior: África – marfim e ouro; Síria e Líbano – madeira, mármore, basalto, cobre cipriota; Ásia Menor – prata e cobre; Pérsia e Elam – madeira, cobre, estanho, lápis-lazúli (Afeganistão).

• Estas necessidades abriram a Mesopotâmia ao exterior. O comércio e a guerra constituíram as formas que concretizaram essa abertura.

• O Egipto (ver mapa) é caracterizado por uma geografia que favorece a sua unidade e coesão. O Nilo permite a sobrevivência do país, ordenando e estruturando o território. A área cultivável está limitada ao vale do rio e ao delta. Os seus limites naturais conferem unidade ao país e protegem-no do exterior. A norte, encontra-se o Mediterrâneo; a oeste, está o deserto líbio; a este, encontra-se o deserto oriental; a sul, as cataratas do Nilo impõem obstáculos à navegabilidade do rio.  

Processo de urbanização

Época Proto-Urbana

• meados do IV milénio. Baixa Mesopotâmia. Algum desenvolvimento civilizacional mas ainda comunidades aldeãs. Só com um novo impulso civilizacional e uma outra organização surgem as primeiras cidades. Primeiros indícios de urbanização: olaria pintada (Uruk e Susa). Atravessa-se uma revolução urbana. Paralelamente, verifica-se o aparecimento da escrita: fase proto-literária.

• Cerca de 3000, desenvolvimento acelerado. Aparecimento da escrita e actividade arquitectónica mais intensa.

• A civilização urbana surge quase simultaneamente na Suméria e no Elam e também noutras regiões (Assíria, Irão).

• A configuração política da Mesopotâmia, particularmente da Baixa Mesopotâmia, caracterizava-se pela existência de numerosas cidades-estado e pela consequente ausência de unidade política extensível a um espaço mais vasto, o que é, em parte, explicado pelas condições geográficas desta região que facilitavam o isolamento e o separatismo das comunidades urbanas.

• É possível que, de início, o templo mais importante da cidade, o templo da divindade tutelar ou principal, associasse também o governo da cidade. Nesta altura, o chefe da cidade (EN = senhor), assumia, simultaneamente, as funções políticas e as funções de carácter religioso. O EN era o administrador da cidade e também o responsável pelo culto, particularmente o culto da divindade principal da cidade. A ideologia explica esta dupla condição do chefe, na medida em que considerava o deus o verdadeiro senhor da cidade, restando ao EN o estatuto de administrador e de seu representante (voltaremos a esta questão; no plano ideológico, esta dupla condição manter-se-á). Por conseguinte, as funções políticas e as funções religiosas não se distinguiam na pessoa do EN. Era ele que ocupava o lugar de destaque nas grandes cerimónias religiosas, liderando o culto e responsabilizando-se por ele.

Tendências

• O desenvolvimento do direito. Sintomático da complexificação e consolidação do Estado. Devido às grandes transformações económicas e sociais: aumento da produção agrícola, desenvolvimento das actividades transformadoras, incremento da propriedade privada, desenvolvimento das relações comerciais. As várias compilações legais, mais do que constituírem instrumentos da aplicação da justiça, reflectem a organização jurídica de uma sociedade em transformação.

•  A situação de guerra endémica entre as cidades tornava necessária a mobilização sempre pronta dos seus habitantes, o que favorecia a ocorrência de abusos e de impostos pesados. Impunham-se as reformas sociais e económicas. As primeiras medidas conhecidas são as reformas de Entemena (Lagash, c.2430 a.C.). Seguem-se as reformas de Urukagina. De acordo com a mentalidade da época, as reformas surgem como uma forma de contrato com a divindade tutelar da cidade (Ningirsu). É possível que se tenha verificado a conivência do clero de Lagash que tinha sido fortemente penalizado pelo predecessor Lugalbanda. Restabelecem-se os direitos do clero lagashita com a devolução de bens imóveis; restabelece a justiça para com os indigentes; protege o órfão e a viúva; amnistia presos; proíbe a extorsão; reduz impostos. Ao que parece, estas reformas correspondem a um esforço geral legislativo e reformista que ocorre em diversas cidades sumérias por volta de 2400 a.C. 

Da cidade-estado ao «império»   

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31-10-06

Características estruturantes

da monarquia de Akkad     

• O Estado pratica uma política comum e centralista.

• Um exército mais numeroso revelou-se um instrumento essencial para a concretização desta política.

• Uma nova titulatura que traduz a amplitude das suas ambições políticas (šar kiššatim = rei da totalidade; šar kibrâtim arba’im = rei das quatro regiões), em substituição do título sumério de lugal Kiš^ki.

• Sincretismo religioso.

• O Templo perde algum poder económico, enquanto o Palácio e os particulares reforçam o seu peso na posse da terra.

• O comércio internacional e as grandes rotas são facilitados pela existência de uma unidade política extensa.

 Ur III e o «renascimento sumério»

• Após a decadência de Akkad (inícios do séc. XXII a.C.), instala-se na Mesopotâmia um período que se caracteriza novamente pela ausência de unidade política e que passa, em grande medida, pelo domínio gútio, o qual não se traduz na reposição de um poder extensivo que substituísse Akkad. Algumas das cidades sumérias aproveitam esta situação e «renascem das cinzas». Lagash e Uruk começam por protagonizar este processo de recuperação. No entanto, esta revitalização assentou numa espécie de submissão relativamente aos gútios. Uruk submeterá os Gútios no final deste século. Será com Utuhegal, cerca de 2116 a.C. Durante o seu reinado, Ur-Nammu é designado shagin de Ur. Este revolta-se e torna-se independente. Será Ur, até aí submetida a Uruk, que, liderada por Ur-Nammu, protagonizará a nova unidade política na Mesopotâmia, ainda que com contornos mais limitados do que Akkad. A relação ancestral com Uruk será mantida em termos ideológicos. Para justificarem a sua legitimidade, os reis de Ur sustentarão uma relação com os longínquos reis-heróis de Uruk. Intitulam-se «filho nascido de Ninsun» (mãe de Gilgamesh) ou «irmão de Gilgamesh». Lugalbanda é visto como o pai mítico dos reis de Ur. Ur-Nammu concretizará as pretensões de Utuhegal; derrota Lagash e instala ali um ensi; pacifica o resto do território. Para este novo império, Ur-Nammu encontra um novo título - «rei de Sumer e de Akkad». Reconstruiu templos e outros edifícios públicos, rodeou a capital de muralhas, abriu canais e deu atenção à regulação social.

• O seu esforço reorganizativo, para além da administração do território e da justiça, manifesta-se no plano da construção: construção e reconstrução de edifícios públicos e templos.

• Shulgi continuará a obra de seu pai. Reina durante 48 anos. Dedica-se, na primeira parte do reinado, à actividade administrativa interna: reconstrução de templos, reforma de pesos e medidas, reorganização do exército. Intitula-se «rei das quatro regiões».

• Na segunda parte do reinado, volta-se para a actividade militar. As franjas do reino estavam em efervescência.

Características estruturantes

• Ur III herda a ideia imperial de Akkad     

• Monarquia marcadamente centralista

• Aprofundamento da organização política e administrativa do império. Dois funcionários importantes a nível local: a) o ensi é o funcionário administrativo e a autoridade judicial mais importante da cidade. Depende fortemente do poder central. A sucessão dentro da mesma família é rara, como é rara também a concentração de poderes, o que é sintomático de um estado forte e centralizado. b) o šakin (shagin) era a autoridade militar. Por vezes, não se distinguem claramente as competências de um e de outro.

• Tinham a função de arrecadar impostos, exercer a justiça, dirigir trabalhos agrícolas e empreendimentos públicos como a construção ou reparação de canais.

• Uma das linhas essenciais da política externa: abertura das rotas e a sua protecção (matérias-primas vitais). Também a prevenção contra os Gútios. Outra preocupação era a infiltração dos Amorritas na Mesopotâmia do norte, desde o final da dinastia de Akkad.

• Outra linha importante foi a diplomacia com o recurso à política de casamentos.

• É difícil determinar as dimensões do reino até porque o título de ensi é ambíguo, podendo designar o funcionário real ou o príncipe estrangeiro. Incluía a planície babilónica, o sudeste da Mesopotâmia (Sumer e Elam); Eufrates médio em redor de Mari e o Tigre médio em torno de Ashur. Ur inclui assim os territórios semitizados.

• Os centros principais: Ur era a sede do poder; Uruk continuava a ser uma referência importante; Nippur era um centro religioso. Nippur era governada por um ensi, com tendência para se tornar hereditário. Por outro lado gozava de certas prerrogativas fiscais.

O fim de Ur III e os novos

equilíbrios que se sucedem

• Ur III acaba por desaparecer como resultado das pressões que se registavam em várias frentes sobre o império: a ocidente, os Amorritas; a oriente, o Elam e a nordeste, os povos dos Zagros. Desta conjunção de frentes resultará a queda de Ur III cerca de 2005 a.C.

• Os Amorritas estão na origem da formação de várias dinastias que chegam ao poder, a partir desta altura, em várias cidades e reinos da Mesopotâmia. São os casos de Mari, da Assíria e da Babilónia. São nómadas oriundos do deserto que se sentem atraídos pelas regiões habitadas pelos sedentários. Penetram em regiões como a Síria, a Palestina, a Transjordânia e a Mesopotâmia. A sua penetração começa ainda no período de Akkad (séc. XXIII). Sucedem-se sobretudo as infiltrações pacíficas que vão alterando as características étnicas da população mesopotâmica. Nova investida no final do período de Ur que irá contribuir para a emergência de novas dinastias. Estas beneficiam também da desorganização política que se segue ao fim de Ur III.

O período de Isin-Larsa:

o novo equilíbrio geo-político

• Depois da queda de Ur III, sucede um período marcado pelo equilíbrio político entre as cidades de Isin e de Larsa que disputam a hegemonia ao longo dos sécs. XX e XIX. A Babilónia era, entretanto, uma região submetida, governada por um ensi.

• a partir do reinado de Lipit-Ishtar (1934-1924), acentua-se a decadência de Isin e vai aumentando o poder de Larsa. Cerca de 1930, alargamento do território de Diyala até Elam. Cerca de 1925, apodera-se de Ur e torna-se rei de Sumer e de Akkad. A posse de Ur era importante devido ao seu prestígio e ao controlo do comércio de Dilmun. Assim o comércio do Golfo começa a afluir a Larsa. Só que agora havia também um poder económico privado e já não apenas o estado. Este continuava a desempenhar um papel importante no desenvolvimento agrícola, por exemplo na manutenção de canais.

Situação comum a Isin e a Larsa

• abandono progressivo das estruturas estatais que já vinham de Ur. É o caso do comércio. Evolução em Isin para a propriedade privada. É um passo para a secularização da propriedade eclesiástica. O fenómeno afectou também a propriedade real.

• A Babilónia ocupa um papel cada vez mais activo. No tempo de Ur III, era administrada por um ensi mas a partir de 1894 torna-se independente.

• O Egipto tinha nesta altura uma grande influência sobre a Palestina e a Síria. As relações eram mais intensas com as cidades costeiras (ex. de Biblos). A partir de 1880, as cidades palestinenses começam a amuralhar-se. No Egipto, assiste-se ao início de um período de agitação interna. Também infiltrações asiáticas que prenunciam as invasões hicsas. Cerca de 1800, a influência egípcia na Ásia degrada-se. 

A situação política entre os fins do séc. XIX e a primeira metade do séc. XVIII a.C.

• A Babilónia tornara-se um estado independente a partir de 1894 a.C.

• O Elam liberta-se novamente.

• A Assíria é uma potência importante na Alta Mesopotâmia, desenvolvendo relações comerciais intensas com a Capadócia (região da actual Turquia), beneficiando estrategicamente da existência de pequenos estados da Ásia Menor que sistematicamente se hostilizavam e que reconheciam a suserania assíria. No entanto, esta prosperidade assíria é interrompida por mudanças políticas entretanto registadas na Ásia Menor (cerca de 1830 a.C.).

• A partir de cerca de 1814 a.C., Samsi-Addu, de origem amorrita, chega ao trono assírio, o que coincide também com um período de complicadas alianças estratégicas entre as diversas potências mesopotâmicas. A Babilónia aproveita os conflitos entre os outros estados como Ešnunna, Alepo (na Síria), a Assíria e Mari e progressivamente acabará por se impor como a potência dominante na Mesopotâmia, com Hammurabi (1792-1750 a.C.), submetendo os seus adversários.

A situação política na segunda metade do II milénio a.C.

• A hegemonia política e militar sobre a Mesopotâmia e sobre a Siro-Palestina é disputada, neste período, por a Assíria e por a Babilónia, mas também por novas potências como o Mitanni e o Hatti. Entretanto, também o Egipto (no Império Novo, sobretudo entre as XVIII e XX dinastias) intervém na Ásia ocidental, até ao Eufrates, disputando a hegemonia sobre a Síria e sobre a Palestina.

• Em 1595 a.C., a Babilónia foi derrotada pelo Hititas, facilitando, deste modo, a ascensão de uma dinastia de origem cassita, proveniente dos montes Zagros, a leste.

• O Mitanni é um estado composto por população hurrita, mas onde lidera uma aristocracia indo-ariana. No séc. XVI a.C., o Mitanni consegue impor-se a uma série de pequenos estados do norte da Mesopotâmia. Entretanto, inicia uma expansão para o norte da Síria, beneficiando da instabilidade local. O Hatti está em decadência. No séc. XV, o Mitanni é uma das maiores potências. A sua hegemonia e/ou a sua influência estendem-se desde a Síria e Palestina até à Assíria, possivelmente submetida ao Mitanni, neste período. O seu período de maior influência e domínio corresponde ao enfraquecimento que se verifica no Egipto durante o reinado de Hatshepsut. No entanto, com Tutmósis III, seu sucessor, o Egipto recupera antigas posições na Ásia ocidental e expande a sua influência. A Assíria, interessada no enfraquecimento do Mitanni, aproxima-se do Egipto. Após 1440 a.C., o Egipto e o Mitanni procuram o equilíbrio político, temendo a recuperação que o Hatti entretanto registava. Exemplo desta aproximação estratégica é o casamento de Tutmósis IV com a princesa mitânia, filha de Artatama I.

• O Mitanni atravessava irremediavelmente um processo de decadência devido às pressões externas (Egipto, Hatti e Assíria), mas também devido a querelas dinásticas internas. O Egipto era agora a principal potência, exercendo forte domínio e grande influência na Síria e na Palestina.

• A partir de 1430 a.C., beneficiando da decadência do Mitanni, o Hatti começa a impor-se na Síria. Os arquivos egípcios de Amarna dão a conhecer a correspondência enviada pelos príncipes sírios e palestinenses, onde estes se amostram preocupados com a pressão hitita e com os conflitos regionais que revelam a fraqueza egípcia neste período. Pedem socorro ao suserano egípcio.

• O reinado de Amenófis IV (1379-1362 a.C.), bem como os seguintes, correspondem a um período de enfraquecimento externo do Egipto que descuida a política asiática (veja o texto). O Hatti aproveita e vai-se impondo como potência hegemónica na Síria e na Palestina.

• Com Ramsés II (XIX dinastia), o Egipto recupera algumas posições na Ásia ocidental, mas para Egípcios e para Hititas avizinhava-se uma ameaça comum - os povos do mar. Egipto e Hatti aproximam-se e estabelecem um acordo que assenta em objectivos comuns que têm a ver com a não agressão mútua, com a defesa comum, com o apoio em caso de revoltas internas, com a extradição, com o policiamento de fronteiras (veja o texto).

• Os povos do mar vêm provocar uma grande instabilidade no Próximo Oriente, a que não escapam o Egipto e o Hatti. O Hatti deixa-se eclipsar pelas invasões dos povos do mar. O Egipto sai muito enfraquecido destes confrontos e deixa de intervir na Siro-Palestina, de forma permanente, durante muito tempo. A leste, a Assíria e a Babilónia revelam grandes dificuldades devido à expansão arameia que parece repetir o fenómeno amorrita ocorrido muitos séculos antes.

• Esta instabilidade geral e a incapacidade de exercer a hegemonia, por parte de qualquer uma das potências tradicionais, explicam, em grande medida, o aparecimento e sobrevivência política de pequenas cidades fenícias; explica também o aparecimento dos estados transjordanos; justifica a existência dos pequenos reinos filisteus; finalmente ajuda a perceber o aparecimento de Israel em Canaã e o seu estabelecimento como uma potência média durante os reinados de David e de Salomão.

O I milénio a.C.: a Assíria e a Babilónia  

Esferas da actividade económica e social na Mesopotâmia

O Templo: A cidade não é apenas o resultado de pressões demográficas. É também o cenário de relações comerciais internas e externas. Mari é o exemplo de uma cidade de uma cidade cuja importância se fica a dever à sua localização estratégica, no centro de uma das rotas comerciais mais importantes.

O Templo desempenhou um papel importante no comércio. O Templo dinamizou as actividades económicas: têxteis, olaria, metalurgia são exemplos. Tinha os seus próprios armazéns e oficinas. O Templo era também proprietário de terra e de animais; a agricultura era uma das principais actividades económicas. Explorava as terras directamente e, noutros casos, arrendava-as.

Como unidade económico-social decisiva, o Templo produzia excedentes que alimentaram o comércio e que lhe conferiram um papel importante nesse domínio.

A especialização e a divisão social do trabalho ocorreram no contexto urbano e inicialmente impulsionadas pelo Templo. Mais tarde, sobretudo a partir do Dinástico Antigo, assistir-se-á  a um fenómeno de secularização que conferirá lugar de destaque também ao Palácio e à oikos.

O Templo deteve um papel importante no comércio a longa distância. O tamkarum operava as iniciativas comerciais em nome do Templo. Estas consistiam na aquisição de matérias-primas como metais e pedra. Em troca, fornecia mercadorias manufacturadas nas suas oficinas.  

O Palácio: Jean-Claude Margueron («Apparition du Palais au Proche-Orient», in E. Lévy (ed.), Le Système Palatial en Orient, en Grèce et à Rome, Strasbourg, E.J. Brill, 1987, p.10) defende que o Palácio é «um sistema caracterizado por uma estreita imbricação do poder económico e do poder político, que faz intervir uma burocracia frequentemente poderosa e de tendência centralista.»

A exploração agrícola, a extensa propriedade fundiária, a gestão do sistema de irrigação conduziram à centralização do poder, desempenhando o Palácio, a partir do período dinástico, um papel central.

De acordo com Margueron (pp.11-15), a evolução do EN para o sistema monárquico, tendo como expressão arquitectónica a emergência do Palácio como estrutura nova, é apenas uma hipótese, apesar de constituir comummente a explicação tradicional.

A relação entre o poder do EN e o Templo, como sede do poder político e religioso no período pré-dinástico, tende hoje a ser discutida. É o próprio valor semântico de EN e de LUGAL que é discutido. Põe-se a hipótese de o LUGAL não ser o resultado de uma evolução política e funcional mas antes um título, originalmente de raiz urbana como o EN, eventualmente coexistindo com outros títulos. A questão seria então basicamente de ordem semântica.

A arqueologia não tem, de forma inequívoca, confirmado a tese tradicional. O Palácio não é necessariamente a expressão arquitectónica da emergência de um poder real e não se deve estabelecer uma relação exclusiva entre uma arquitectura monumental (Margueron) e uma arquitectura real. A verdade é que o Templo teve, no período pré-dinástico, outras funcionalidades que não apenas as de carácter religioso ou ritual e o Palácio, mesmo no período dinástico, designadamente no III milénio a.C., teve, para além da sua função política e administrativa, um complexo e amplo recinto religioso.

Assim, ao longo de todo este período, a chamada arquitectura de prestígio (expressão de Olivier Aurenche) ou arquitectura de poder (expressão de Margueron) reflecte a evolução social, económica e política na Mesopotâmia. Nesta evolução, e de início, o carácter temporal e o carácter religioso e ritual surgem indistintamente nesta arquitectura de poder (sobretudo durante os períodos pré-dinástico e dinástico antigo). Exemplo deste fenómeno é o Palácio de Mari (III milénio a.C.) com o seu recinto sagrado.

O Palácio de Mari, no período babilónico antigo, é um exemplo eloquente da organização da arquitectura de poder nos inícios do II milénio a.C., ilustrando as várias funcionalidades inerentes a uma estrutura deste tipo. Um das zonas mais importantes do Palácio era a «Porta do Palácio». Correspondia a uma secção do Palácio que incluía o chamado bît têrtim e que Durand traduziu por «Casa da Directiva». Era aí que eram despachados os assuntos administrativos e filtrado o acesso ao Palácio.

Nos textos, reflecte-se, com alguma frequência, a distinção entre duas zonas do Palácio: bâbânu, a área ligada à Porta, e bîtânu, a área associada aos aposentos. A primeira zona desempenha sobretudo uma função administrativa e política enquanto que a segunda desempenha uma função claramente privada. Ambas se articulavam com a Corte. Outra zona importante do Palácio era a dos armazéns.

O Palácio desempenha um papel económico muito activo. É produtor, é consumidor, leva a cabo trocas comerciais e regula as actividades económicas. Apesar de ter uma palavra importante no domínio das actividades de transformação (com armazéns e oficinas), a sua intervenção mais activa regista-se na agricultura e na pecuária. Trata-se de uma economia essencialmente agrária.

As fontes de Mari referem essencialmente dois tipos de terras: a reserva era constituída por campos cultivados, em troca de uma espécie de renda anual em géneros e prata. Era o Palácio que fornecia os meios para a exploração dessas terras, assim como a água para a irrigação dos terrenos. O segundo tipo de terras era constituído por parcelas cedidas pelo Palácio em troca da prestação de um serviço, militar ou outro. Era o chamado ilkum.   

Oikos: verificam-se grandes concentrações populacionais nas cidades, sobretudo a partir dos inícios do III milénio a.C. O crescente desenvolvimento urbano teve um impacto óbvio na economia e na sua organização. Corresponde a É em sumério e a bîtum em acádico. Temos as famílias nucleares ou as famílias extensas e alargadas comungando o mesmo espaço vivencial e funcionando como uma unidade económica e social.

Progressivamente, caminha-se para uma economia concorrencial. A economia baseada no Templo compete com a economia baseada nestas unidades de produção. A oikos era estruturada com base não apenas em relações de parentesco mas sim em vínculos sócio-económicos não necessariamente permanentes, dando origem a pequenas comunidades produtivas, sobretudo sazonalmente, como na altura das colheitas.

Deve-se distinguir família de oikos. Esta última constitui uma comunidade que partilha um mesmo espaço doméstico com a finalidade de produzir excedentes. Quanto à família, no período babilónico antigo, esta era patrilinear e patrilocal. Alguns autores defendem que é sobretudo nos inícios do III milénio a.C. que a família alargada tem peso, enquanto que no período babilónico antigo prevaleceria sobretudo a família nuclear. No entanto, o estudo de contratos de venda de terras, no período babilónico antigo, parece demonstrar que durante a transacção estariam presentes os familiares do vendedor, não apenas como testemunhas do acto mas também como beneficiários da venda.

Verifica-se uma tendência para a inalienabilidade da terra. Sobretudo nas comunidades rurais, regista-se uma forte tendência para não dividir a terra e para a cultivar em conjunto. Para evitar a dispersão da propriedade, a qual resultaria da herança equitativa, registaram-se duas soluções: a primeira consistia em privilegiar o primogénito; a segunda consistia em não dividir a herança, tornando a exploração da terra comum e mantendo, assim, a família alargada, estruturada em torno da terra. Nas cidades, há sobretudo a tendência para a dispersão da propriedade.

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Actividades económicas

Agricultura: De início, a prática da agricultura e o seu desenvolvimento tiveram sobretudo lugar no sul da Mesopotâmia. É aí que se desenvolve um complexo sistema de irrigação, constituído por diques e canais, que potencia a agricultura como actividade sedentária.

A agricultura mesopotâmica enfrentou outros problemas para além da escassez da água. Um foi a salinização dos terrenos de cultivo, uma vez que as águas fluviais apresentavam taxas de salinidade relativamente elevadas, problema agravado pela escassez da pluviosidade. O outro foi a frequência das tempestades de areia.

Daqui resultava que as áreas cultiváveis eram limitadas.

Caracterização das principais produções agrícolas.

Análise e comentário do texto conhecido como «Almanaque do agricultor», um texto sumério de cariz sapiencial que apresenta uma série de instruções sobre os trabalhos agrícolas, que o pai deixa ao filho.

Análise e comentário de passagens do Código de Hammurabi relativas às actividades agrícolas: arts. 53 a 65.

Indústrias e actividades de transformação: o desenvolvimento agrícola contribuiu para o desenvolvimento das indústrias, designadamente na produção das alfaias.

As actividades de transformação enfrentaram o problema da escassez de certas matérias-primas: a madeira de qualidade, a pedra e os metais. Foram o incremento de uma agricultura excedentária e a própria guerra os meios que permitiram a aquisição dessas matérias-primas.

As principais actividades de transformação estavam relacionadas com as necessidades do quotidiano do homem mesopotâmico e dependiam de matérias-primas abundantes na Mesopotâmia. Uma delas é a produção de adobe, essencial para a construção e dependente da argila, que abundava. Outra era a olaria, marca civilizacional, e que também dependia da argila.

Nas cidades, duas indústrias tinham um peso importante. Uma usava e transformava os cereais: a produção de pão e a produção de cerveja eram indústrias de grande tradição e fundamentais para o mesopotâmio.  A par destas, os têxteis ocupavam também um lugar decisivo. Eram actividades que dependiam de matérias-primas locais.

A metalurgia era uma das indústrias mais importantes e sofisticadas na Mesopotâmia. Dependia da importação das matérias-primas. O cobre era oriundo da Ásia Menor, da Arménia e do Elam e a sua importação verifica-se a partir do IV milénio a.C. O ferro, nos finais do II milénio a.C., era importado da Ásia Menor, da Arménia, da região do Cáucaso e do planalto iraniano.

Algumas destas indústrias seriam executadas de forma generalizada, pela oikos, pelas oficinas do palácio e pelas do templo; outras requeriam tais níveis de especialização técnica que, possivelmente, estariam reservadas ao palácio e, quando muito, ao templo, até porque, provavelmente, só estes teriam capacidade para importar as matérias-primas.

Comércio: registos da época de Urukagina mostram que já havia trocas comerciais regulares com o Elam, consistindo, sobretudo, na importação de madeiras e de pedra, matérias-primas que rareavam na Mesopotâmia. Paralelamente, inscrições de Gudea informam que a importação de madeira de cedro era realizada a partir do Líbano.

Entretanto, da Ásia Menor eram importados metais, um comércio regular bastante antigo. Em troca, a Mesopotâmia exportava cereais, lã e outros produtos agrícolas, tirando partido da sua agricultura excedentária. Encontraram-se selos cilíndricos em regiões tão distantes da Mesopotâmia como Chipre, Creta, Peloponeso e até o vale do Indo, o que demonstra os horizontes deste comércio. A Mesopotâmia encontrava-se no centro de um importante comércio a longa distância, que remontava a épocas recuadas no tempo.

O desenvolvimento da agricultura, que se tornou excedentária, trouxe riqueza à Mesopotâmia, mas esta tinha falta de outros recursos que não existiam no território e que permitiriam alimentar o gosto e as necessidades, por vezes supérfluas das elites, bem como do Palácio e do Templo. Essas matérias-primas só poderiam ser adquiridas através da guerra ou do comércio. A existência de trocas comerciais a longa distância, desde tempos remotos, reflecte um mundo constituído por regiões que, apesar de longínquas, comunicavam entre si.

Apesar de as vias terrestres serem utilizadas, com o recurso a caravanas (primeiro o burro e a mula e mais tarde o camelo), eram sobretudo os rios as grandes vias de comunicação. O Eufrates transportava o vinho e transportava os metais por exemplo. Um baixo-relevo do Palácio de Sargão II ilustra o modo como eram transportados os troncos de madeira, puxados por barcos fluviais.

Apesar de não existir uma economia baseada na moeda, a prata funcionava como o valor de referência que permitia a realização das trocas e das actividades comerciais. As medidas essenciais eram o talento (biltu), a mina e o siclo. O talento correspondia a 60 minas e a mina a 60 siclos. 

Burocracia e economia tributária.

A importância da burocracia e da dimensão jurídica na regulação das actividades económicas. As diversas tipologias de contratos.

A falsificação e as dúvidas sobre a autenticidade dos documentos são as grandes preocupações destes contratos e a sua razão de ser. O «envelope» destinava-se a salvaguardar a integridade do documento. O «envelope» incluía uma cópia ou um resumo do documento e apresentava também marcas da personalidade dos contratantes, como os selos. Alguns «envelopes» eram anepígrafos. É possível que o recurso ao «envelope» fosse substituído pela produção de cópias do documento.

Outras marcas da personalidade jurídica podiam acompanhar a autentificação do documento: o sissiktum e impressões de unhas.

O contrato continha, para além do texto, certos elementos contextuais e formais: a data, a indicação das testemunhas e as cláusulas de irrevogabilidade. Estas cláusulas destinavam-se a garantir o carácter definitivo do documento, muitas vezes sustentadas por maldições. Os juramentos pelo rei e/ou pelos deuses promoviam a definitividade do contrato. A estas cláusulas associam-se cláusulas penais.